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Politica.Bruno Covas apresentou os novos diretores da Fundação Florestal
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Bruno Covas apresentou os novos diretores da Fundação Florestal
e Instituto Florestal.
Consema aprova carta de manifestação à Conferência Rio+20
Bruno Covas apresentou os novos diretores da Fundação Florestal
e Instituto Florestal
Relatório da Cetesb comprova redução dos níveis de fósforo nos corpos
hídricos monitorados pela empresa
A Conferência da ONU também esteve na pauta do Consema
Consema encaminhará carta de manifestação às autoridades da Rio+20
Na pauta da reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)
dessa terça-feira, 15, realizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(SMA), o presidente do Conselho e secretário da pasta Bruno Covas
apresentou os novos diretores do Instituto Florestal (IF), Miguel Luiz, e da
Fundação Florestal (FF), Olavo Reino Francisco.
Dando continuidade à pauta do dia, o engenheiro José Eduardo Bevilacqua,
integrante da Diretoria de Avaliação de Impactos Ambientais da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo, apresentou um relatório elaborado por técnicos da CETESB
sobre gestão da qualidade da água no que diz respeito ao teor de fósforo em detergentes
em pó - substância encontrada nos esgotos sem tratamento, atividades agrícolas
e em produtos de limpeza. No relatório apresentado pela CETESB, gráficos apontam
a redução dos níveis de fósforo nos corpos hídricos dos 214 pontos monitorados pela Companhia.
A Conferência da ONU também esteve na pauta ao ser apresentada a carta de
manifestação oficial do Consema. O documento será encaminhado às autoridades
durante a Rio+20. O texto de manifestação do Consema, aprovado por 24 votos favoráveis,
trata de assuntos como a preocupação em garantir participação pública da sociedade
civil na elaboração de políticas locais, acesso à informação, reflexão sobre a Agenda 21 dos
municípios e a reintegração de compromissos ambientais já assumidos na Rio 92, Rio+10,
Convenções do Clima e Biodiversidade e metas de Aichi/Nagoia.
Estado de São Paulo entrega 1ª escola pública com certificado ambiental do país
Geraldo Alckmin inaugurou primeira escola do país com certificação ambiental
Bruno Covas acompanhou o governador Geraldo Alckmin na inauguração
Escola é a primeira com certificação ambiental construída pelo poder público
Escola Estadual Ilha da Juventude, na Vila Brasilândia
O secretário do Meio Ambiente Bruno Covas participou na quarta-feira, 16, da inauguração
da primeira escola do país construída pelo poder público com certificação ambiental.
A Escola Estadual Ilha da Juventude, localizada na Vila Brasilândia, na zona norte da
capital, foi entregue pelo governador Geraldo Alckmin com o secretário de educação
Herman Voorwald.
Desenvolvida pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), o modelo
será utilizado em cerca de 200 novas construções de unidades da rede estadual de
ensino até 2014. “Da construção às atitudes simples e cotidianas, alunos, professores
e funcionários vão viver a sustentabilidade na prática. Temos consciência de que as iniciativas
da escola são fundamentais para promover a conscientização dos alunos, os futuros
adultos que tomarão conta do planeta", destacou Bruno Covas.
A Escola recebeu o certificado de Alta Qualidade Ambiental (Aqua) da Fundação
Carlos Alberto Vanzolini, que, por meio de uma parceria internacional, se baseia no
selo francês HQE (Haute Qualité Environnementale). Cada detalhe do projeto foi
pensado com foco na sustentabilidade, desde os materiais e processos adotados para
a construção do edifício, passando pela gestão de resíduos, pelo uso racional de água
e energia elétrica, até a adoção de sistemas alternativos como a captação e
reaproveitamento da água das chuvas e o aquecimento solar da água.
Bruno Covas participa da entrega do 8º prêmio Mário Covas
Prêmio reconhece iniciativas inovadoras que atendam o interesse público
Bruno Covas entrega prêmio para o vencedor da categoria Governo Aberto
Ao todo, foram 299 inscritos, com 67 projetos na fase final
Vencedores da 8ª edição do Prêmio Mário Covas
Projetos inovadores, iniciativas que melhoram a qualidade da prestação dos serviços
públicos. O 8º Prêmio Mário Covas reconhece e premia as melhores ideias implantadas
e promovidas para otimizar a gestão no estado de São Paulo. O secretário estadual
do Meio Ambiente Bruno Covas participou da cerimônia de entrega da estatueta na
quinta-feira, 10, no Palácio dos Bandeirantes, junto com o governador Geraldo Alckmin,
o secretário de Gestão Pública, Davi Zaia, o secretário chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo,
e o advogado Mário Covas Neto (Zuzinha), entre outras autoridades.
Geraldo Alckmin lembrou que o prêmio tem o nome do ex-governador Mário Covas
por ter dado “um grande exemplo de gestão como governador”.
Em sua 8ª edição, o prêmio tem o intuito de reconhecer iniciativas de sucesso
e métodos inovadores que visem atender o interesse público. Neste ano, dos 299
inscritos, chegaram à fase final 67 projetos, divididos nas categorias Inovação em
Gestão Estadual, Inovação em Gestão Municipal, Cidadania em Rede e Governo Aberto.
“O prêmio se destaca por incentivar novas ideias e a implantação de projetos
que visam melhorar a prestação do serviço público para os cidadãos. O reconhecimento
ajuda a divulgar cases de sucesso e estimular iniciativas”, afirmou Bruno Covas.
SMA participa da XIII MaiFest
A capital paulista receberá a XIII MaiFest, evento multicultural em comemoração
a chegada da primavera alemã, será realizado nos próximos dias 26 e 27 de maio,
das 10h às 22h. O tema deste ano é “Cultura pela Paz” e tem o objetivo de transformar
a sociedade pela cultura. A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) terá um estande
nos dias de feira, apresentando suas publicações.
A XIII MaiFest oferece ao público apresentações artísticas de música, dança, teatro,
circo, literatura, fotografia e cinema. Este ano, a festa recebe um show da cantora
alemã Eva Jagun, com participação especial do pianista brasileiro Marcelo Beba Zanettini.
São Paulo ganhará um espaço especial no evento. A Associação Cultural Beato
José de Anchieta apresenta uma exposição de jovens fotógrafos paulistas, além
do documentário “Face Leste”, e do livro “Face Leste: revisando a cidade”, que traz
histórias e a opinião de diversas pessoas sobre a cidade.
O evento é realizado pela Associação dos Empreendedores e Moradores do Brooklin
(AEMB), e tem o apoio da São Paulo Turismo. A festa ocorrerá no quadrilátero formado
pelas ruas Joaquim Nabuco, Barão do Triunfo, Princesa Isabel e Bernardino de Campos,
e apresentará também, além das quase 200 atrações artísticas, gastronomia e artesanato
de várias partes do Brasil e do mundo. Mais informações: www.maifest.com.br
Na mídia
O secretário estadual do Meio Ambiente Bruno Covas foi entrevistado nos estúdios
da Rádio 2, na quinta-feira, 17. Os assuntos em pauta foram a Operação Corta
Fogo 2012, que será lançada em 24 de maio, em Ribeirão Preto, e a cartilha Abandono
de animais nos parques, uma publicação da Secretaria do Meio Ambiente (SMA)
para conscientizar a população a não abandonar seus animais.
As entrevistas foram concedidas às emissoras Interativa FM (São José do Rio Preto),
Clube AM (Ribeirão Preto), Difusora AM (Fernandópolis), Piratininga AM (São João da Boa Vista)
e Hertz AM/FM (Franca).
parte de documentos sigilosos é publicada
Nova Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta (16).
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação divulgou o que será secreto.
Do G1, em São Paulo e em Brasília
41 comentários
Foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (16) uma portaria
que define parte dos documentos considerados secretos pelo governo.
O objetivo, segundo o texto, "é controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas"
com o advento da nova Lei de Acesso à Informação.
A portaria é específica sobre as informações sigilosas do Instituto Nacional de Tecnologia
da Informação e assinada por Renato da Silveira Martini, diretor-presidente do instituto,
autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência. O instituto é responsável pela estrutura
de certificação digital do governo.
Entre os documentos considerados sigilosos estão relatórios de auditorias do instituto,
termos de responsabilidade, documentos sobre o sistema de segurança e alarmes,
plantas de imóveis, manuais de procedimento, planos de contingência ou de recuperação,
registros telefônicos entre outros.
A lei, que começa a valer nesta quarta, obriga órgãos públicos a prestarem informações
sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto é de iniciativa do
Executivo e vale para todo o serviço público do país.
A portaria publicada no Diário Oficial, no entanto, exclui documentos do instituto
dado "seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade
ou do Estado" (veja lista no final da reportagem).
Confira abaixo perguntas e respostas sobre a nova lei, de acordo com o texto da
legislação e informações da Controladoria-Geral da União (CGU):
O que é a Lei de Acesso à Informação?
A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos
públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais,
prefeituras, empresas públicas, autarquias etc.) a oferecer informações relacionadas
às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados.
Como a lei será implantanda, na prática?
A lei determina que os órgãos públicos criem centros de atendimento dentro de
cada órgão chamados de SICs (Serviços de Informação ao Cidadão).
Esses centros precisarão ter estrutura para atender e orientar o público quanto
ao acesso a informações de interesse coletivo como, por exemplo, tramitação
de documentos, processos de licitações e gastos públicos.
O que a lei exige dos órgãos públicos na internet?
A Lei de Acesso à Informação estabelece também que as entidades públicas
divulguem na internet, em linguagem clara e de fácil acesso, dados sobre a
administração pública. Devem constar, no mínimo, registro das competências
e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e
horários de atendimento ao público. Também devem ser publicados registros de
quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e informações sobre licitações,
inclusive os editais e resultados. A lei exige ainda que fiquem expostos na internet
dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras do governo,
além de respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. As informações devem
ser mantidas sempre atualizadas. Apenas os municípios com menos de 10 mil habitantes
estão desobrigados a apresentar em um site na internet os dados sobre as operações municipais.
No entanto, os órgãos desses pequenos municípios são obrigados a prestar informações sempre que solicitadas.
Quem poderá solicitar informações?
Qualquer pessoa pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública.
É preciso dar razões para o pedido?
Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações.
saiba maisMinistério da Defesa cria serviço de informações ao cidadão
Dilma veta três itens da Lei de Acesso à Informação
Pernambuco deve se adequar à Lei de Informação até o final do ano
Quais informações poderão ser solicitadas?
Não há limites para as informações a serem solicitadas. Podem ser requisitadas quaisquer
informaçôes a respeito de dados relativos aos órgãos públicos. Será possível, por exemplo,
perguntar quanto um ministério ou secretaria gastou com salários de servidores, com obras
públicas, andamento de processos de licitação, detalhes sobre auditorias, fiscalizações e outras.
E se o órgão público não atender ao pedido?
Se o órgão não puder prestar as informações, terá de apresentar uma justificativa.
Se o cidadão não aceitar a justifificativa, pode entrar com recurso no próprio órgão.
Se ainda não conseguir, pode apresentar outro recurso à Comissão Mista de Reavalização
de Informações, instituída pela lei. A comissão vai avaliar o sigilo de dados públicos e as
justificativas apresentadas pelo órgão público para não prestar as informações solicitadas.
Se entender que a informação pode ser divulgada, a comissão acionará o órgão para
que atenda ao pedido do cidadão.
Há informações que não podem ser fornecidas?
Não serão prestadas aos cidadãos informações consideradas sigilosas, tais como
assuntos secretos do Estado, temas que possam colocar em risco a segurança
nacional ou que comprometam atividades de investigação policial. Dados de casos
que corram em segredo de justiça também não serão divulgados, assim como
informações pessoais dos agentes públicos ou privados. Nesses casos,
o órgão é obrigado a justificar o motivo para não fornecer o dado.
Por quais meios as informações poderão ser solicitadas?
As informações poderão ser solicitadas nos Serviços de Informações ao Cidadão
(SICs), que serão instalados em cada órgão público. A lei também determina
que seja concedida ao cidadão a opção de solicitar os dados pela internet.
Outros meios, como carta e telefone, vão depender dos sistemas adotados por cada órgão.
As informações vão ser prestadas sempre por meio de documentos impressos?
Depende de como o órgão tiver armazenado os dados. Nos casos de arquivos digitais,
o cidadão poderá obter as informações em um CD ou outra mídia digital.
Se houver necessidade de impressão de um volume elevado de papéis,
o cidadão pagará o custo.
Como tramita, dentro do órgão público, o pedido de informação?
Se o órgão tiver a informação ao alcance imediato, o pedido poderá ser
atendido no momento em que for feito pelo cidadão, nos SICs. Se houver
necessidade de pesquisa, o órgão tem 20 dias, prorrogáveis por mais 10,
para atender à demanda. O cidadão será avisado por telefone ou pela internet.
Depois desse prazo, o agente público tem que justificar o motivo da não
prestação das informações.
Qual será a punição para servidores que não atenderem aos pedidos?
Servidores públicos que não prestarem as informações solicitadas e
não apresentarem justificativa legal poderão sofrer sanções administrativas
e até ser processados por improbidade.
ONGs (Organizações Não-Governamentais) também estão sujeitas à lei?
As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos
para a realização de ações de interesse público e que tenham parceria ou
convênios com o governo devem divulgar informações sobre o dinheiro recebido
e sua destinação.
Veja os documentos considerados sigilosos pelo instituto:
Papéis de Trabalho/Auditoria; Relatórios/Auditoria; Conceitos de Risco/ Auditoria;
Pareceres/Auditoria; Relação das pessoas que serão detentores partições
de recursos criptográficos da AC, com respectivos termos de designação
para a função; Relação das necessidades de acesso físico e lógico para cada cargo;
Relação de pessoas que possuem acesso às chaves ou componentes de
chaves criptográficas da AC com sua respectiva designação formal e atribuição
de responsabilidades; Relação do pessoal contratado para a AC/cargo desempenhado
e a respectiva documentação; Termos de Designação de Gestor ou Responsável
pelos Ativos da AC (ativos de informação e de processamento); Termos de
Responsabilidade sobre a segurança física da AC; Termos de responsabilidade
contendo descrição dos recursos que os funcionários e detentores de chaves
ou componentes de chaves criptográficas deverão devolver à AC no ato de seu
desligamento; Inventário dos ativos de processamento da AC e da AR contendo nº do
patrimônio, localização física, atividade a ser desenvolvida e agente responsável
pela utilização; Inventário de cartões/chaves de acesso às dependências e recursos da AC
(em uso ou no cofre); Relação das pessoas autorizadas a ter acesso aos componentes
da Infraestrutura da AC (painéis de controle de energia, comunicações, cabeamento etc.);
Documentação dos sistemas e dispositivos redundantes que estão disponíveis
para garantir a continuidade da operação dos serviços críticos (elétrico, geradores,
nobreak, ar condicionado etc.); Documentação dos sistemas que provêm segurança
física (alarmes, monitoramento por câmaras de vídeo, proteção contra incêndio
e detecção de fumaça, sistemas de controle de acesso físico); Documentação
dos Equipamentos de Emergência; Planta baixa da área construída; Topologia
das redes de cabos lógicos e elétricos; Documentação técnica da construção de
segurança de nível 1, 2, 3, 4, 5 e 6; Relação dos procedimentos e ferramentas
usados para controle do envio de equipamentos para manutenção e para controle
de entrada e saída de indivíduos em ambiente de nível 3 e 4; Relação dos usuários
cadastrados para acesso ao sistema operacional (/etc/passwd); Relação dos recursos
da AC que possuem controle de acesso lógico e relação dos procedimentos e
ferramentas usados para esse controle; Relação dos funcionários que possuem acesso
lógico aos recursos da AC relacionados no item anterior; Relação dos procedimentos
e ferramentas que serão usados para detectar e responder a violações de segurança;
Sistemas e arquivos da AC sujeitos a backup; Relação dos procedimentos e ferramentas
usados para realização de backup dos sistemas e arquivos relacionados no item anterior,
e dos controles estabelecidos para guarda das mídias geradas; Relação dos sistemas
da AC do qual serão extraídos logs, respectiva periodicidade de extração e forma de
guarda dos arquivos gerados; Planilha relacionando os eventos de guarda obrigatórios,
definidos no item 4.5.1 da DPC, e os arquivos de log citados no item anterior;
Formato dos arquivos de log e descrição dos campos relevantes; Procedimentos
previstos para análise dos logs (relatórios ou planilhas elaborados pelo responsável
pela atividade) e das ações tomadas em decorrência, no caso de constatação de
irregularidades; Relação dos softwares autorizados a estarem instalados nos servidores,
estações de trabalho, notebooks e demais equipamentos da AC, com a respectiva versão;
Documentação evidenciando que a versão dos softwares utilizados está de
acordo com a recomendações dos fabricante; Procedimentos previstos para
realização de auditorias internas nos equipamentos e/ou outras providências
adotadas para evitar a utilização de softwares não autorizados nos equipamentos
da AC relacionados no Inventário de Ativos; Procedimentos previstos para registrar
as mudanças de configuração nos sistemas (aplicação de patches, instalação de
novas versões, alteração de parâmetros do sistema, etc.); Relação dos arquivos/diretórios
dos servidores da AC cuja integridade seja verificada periodicamente;
Relação dos procedimentos e ferramentas que serão usados para verificação periódica de
integridade dos arquivos/diretórios relacionados no item anterior; Diagrama topológico
atualizado da rede interna e das ligações com redes externas, evidenciando também,
caso existam, pontos de conexão para acesso remoto; Relação dos equipamentos,
procedimentos e ferramentas usados para prover segurança à rede da AC; Política de
segurança aplicada nos equipamentos e ferramentas listados no item anterior
(política de senhas, login local/remoto e outros parâmetros de segurança);
Relação dos procedimentos e ferramentas que serão usados para publicação
da LCR da AC na periodicidade adequada; Análise de Risco com documentação
que comprove a participação/conhecimento da alta administração; Plano de
Continuidade de Negócios; Plano de Extinção; Procedimentos e scripts de
instalação usados para criação da AC; Relação dos procedimentos e ferramentas
que serão utilizados para geração, guarda, manuseio e destruição da chave da AC;
Manuais contendo procedimentos executados na AC; Documentação técnica
dos seguintes sistemas e equipamentos; Documentos gerados pela entidade
auditada em tempo de auditoria; Transações (Logs); Sistema (Logs);
Segurança (Logs); Imagens de Vídeo (CFTV); Registros de Entrada e
Saída de Controle de Acesso; Registro de Alarmes e Eventos Diversas;
Registros Telefônicos; Análise de Risco; Avaliação de Risco; Manual de
Segurança Patrimonial; Manual de Administração da Autoridade Certificadora;
Manual de Administração da Segurança; Manual de Administração do Sistema
de Gestão de Certificados (SGC); Manual de Administração de Banco de Dados;
Plano de Continuidade de Negócios; Plano de Recuperação de Desastre;
Plano de Contingência; Plano de Ação de Resposta a Incidente; Plano de
Gerência de Configuração e Mudança; Termo de Admissão; Termo de
Desligamento; Termos de Responsabilidade de detentores de CIK; Plano
de Treinamento; Manual de Auditoria Interna; Scripts/roteiros de operação;
Diagramas da Rede de Computadores; Diagramas da Rede elétrica;
Configuração de Equipamento; Especificação Técnica de Hardware;
Especificação Técnica de Sistema; Especificação Técnica da Infraestrutura;
Configuração de Sistema Controle de Acesso; Chave Privada de Autoridade
Certifica Raiz (AC-Raiz); Senha de Operação /Administração de Equipamentos
(Hardware); Senha de Operação /Administração do Sistema e Gestão
de Certificados (SCG); Senha de Operação /Administração de Sistemas
(Software); Senha de Operação /Administração do Sistema de extinção
de Incêndio; Senha de Operação /Administração do Sistema de Intrusão;
Senha de Operação /Administração do Circuito Fechado de TV; Senha de
Operação /Administração do Controle Acesso Físico; Habilitação Jurídica;
Laudo de Conformidade; Relatório de Análise Quantitativa e Qualitativa;
Ensaios de Conformidade; Código-Fonte de Sistemas; Listas de Tarefas
dos Vigilantes -Recepção; Livro de Registro de Destruição de Mídias e
Documentos; Livro de Registro de Manutenção de Hardware; Livro de Registro
de Presença -CCD - ITI; Livro de Registro de Termos de Cartão de Acesso-CCD;
Livro de Registro de Termos de Entrada de Material; Livro de Registro
de Termos de Saída de Material; Manual de Administração do Banco
de Dados; Manual de Uso das Estações de Trabalho; Manual dos
Administradores - CCD; Manual dos Vigilantes - CCD; Planilha de
Controle de Cartões de Acesso do CCD; Planilha de Controle de
Cds-Bakcup CFTV-CCD; Planilha de Controle de Chaves Mecânicas;
Listas de Tarefas dos Vigilantes -Recepção; Livro de Registro de Destruição
de Mídias e Documentos; Livro de Registro de Manutenção de Hardware;
Sistemas (Logs); Servidores (Logs); Imagens de Vídeo (CFTV);
Registro de Incidentes de Segurança; Registros Telefônicos; Base de
dados de ferramentas de monitoramento (redes, sistemas, servidores);
Documentação da topologia/arquitetura da rede; Arquivos de configuração
de Firewall; Arquivos de configuração de Servidores; Arquivos de configuração
de Switches; Diagramas da Rede Dados; Diagrama de CFTV; Diagramas
da Rede elétrica; Dados de Fitas de Backup; E-mails Institucionais
( Serviço de Correio Eletrônico); Arquivos do serviço de armazenamento
de dados corporativos (Sistema de Aquivos Dados-ITI); Senha de
Operação /Administração de Equipamentos (Hardware); Senha de
Operação /Administração de Sistemas e Servidores (Software);
Senha de Operação /Administração do Circuito Fechado de TV.
Fonte G1.
Corregedoria de São Paulo investiga se funcionário que
'comprou' 106 imóveis recebeu propina
Janaina Garcia Do UOL, em São Paulo
A Corregedoria Geral da Prefeitura de São Paulo informou nesta segunda-feira (14)
que investiga se o ex-diretor responsável pela aprovação de empreendimentos
imobiliários na cidade, Hussain Aref Saab, 67, recebia propina em espécie e em
apartamentos para liberação de alvarás de construção. A denúncia que originou
a investigação foi anônima.
Assessor de Kassab compra 106 imóveis em 7 anos; veja vídeo
"Ele não voltará", diz Kassab sobre diretor
Reportagem publicada pela Folha.com no domingo (13) afirma que Saab adquiriu 106 imóveis
nos poucos mais de sete anos em que esteve no cargo. As aquisições aconteceram
mesmo com um salário mensal, bruto, de cerca de R$ 9.400. Segundo a reportagem,
o patrimônio de Saab teria aumentado R$ 50 milhões no período.
Conforme o denunciante anônimo, identificado como "Cidadão Indignado",
Saab teria recebido apoio de outros dois servidores públicos da Secretaria Municipal
de Habitação e de um despachante que intermediaria o esquema.
O setor em que o suposto esquema é investigado é o mesmo no qual, no final do ano
passado, a corregedoria detectou um rombo de cerca de R$ 90 milhões para liberação
da outorga onerosa, taxa paga para construção acima do limite de cada área.
No caso atual, contudo, ainda não foram apontados indícios que o atrelem ao de 2011.
Os detalhes da denúncia foram apresentados pelo corregedor-geral do município,
Edílson Bonfim, em entrevista coletiva na prefeitura. De acordo com ele, o esquema
investigado aponta para os crimes de prevaricação, formação de quadrilha, corrupção
e lavagem de dinheiro.
Em depoimento à corregedoria no dia 12 de março deste ano --menos de um mês
após o recebimento da denúncia anônima, dia 24 de fevereiro --, Saab não teria dado
explicações convincentes sobre o crescimento patrimonial e pelos bens. “Ele mesmo
classificou o fato como ‘nebuloso’”, declarou o corregedor.
Bonfim informou ter encaminhado o caso ao Ministério Público para abertura de inquérito
não apenas criminal, como cível, afim de se investigar ato de improbidade administrativa.
“Ele mesmo nos disse que responde a quatro ações de improbidade”, completou o corregedor.
Cassação de aposentadoria
Além da exoneração de Saab, o corregedor também informou que no processo aberto
contra o ex-diretor também foi pedida cassação da aposentadoria dele --pouco mais
de R$ 3.000 que estão incluídos nos R$ 9.400 de salário mensal bruto que recebia.
Segundo a reportagem da Folha.com, o rendimento declarado por Saab, entre salário
como servidor, alugueis e renda de um estacionamento, gira em torno de R$ 20 mil mensais.
O corregedor-geral, porém, disse que em depoimento ele teria aceitado apresentar ao menos
a declaração de Imposto de Renda feita à Receita Federal, mas recuou e não apresentou.
“No depoimento ele disse ter algo entre 120 e 140 imóveis e alegou verbas de aluguel,
herança e um estacionamento. Mas sendo um funcionário que ganha tão pouco, seria
de extrema ingenuidade dar crédito a essa versão --e quem tem condições de provar o
que diz, basta prestar contas”, afirmou Bonfim.
Saab era servidor de carreira, mas estava em um posto de indicação política desde 2005.
Antes, foi assessor na Secretaria Municipal de Planejamento na gestão do ex-prefeito Celso Pitta,
quando a pasta era ocupada pelo agora prefeito Gilberto Kassab (PSD). O processo na
Corregedoria-Geral não descarta chamar para depor também secretários que tenham passado
pelo Planejamento no período em que Saab esteve à frente da diretoria de empreendimentos imobiliários.
“Ele sempre investiu em imóveis”, diz advogado
O advogado de Saab, Augusto de Arruda Botelho Neto, afirmou que as declarações do
corregedor-geral indicando esquema de corrupção “são infundadas”.
“Ele [o corregedor] se valeu de uma denúncia anônima, quando, na realidade, o Ministério
Público investiga isso desde o início do ano”, comentou.
Conforme o advogado, Saab tem as comprovações de compra de todos os imóveis
e já as teria apresentado ao MP.
“Ele está comprovando a regularidade das aquisições desses imóveis --os quais têm
comprado, na realidade, desde 1969, não em apenas sete anos. Ele investe em imóveis,
sempre investiu. E, na década de 1990, por exemplo, comprou vários que acabou reinvestindo
em outros negócios”, resumiu o advogado.
Após ser negociado a R$ 2, dólar fecha em alta nesta segunda
Moeda americana subiu 1,73% e fechou o dia cotada a R$ 1,9899.
Preocupações com economia grega e futuro do euro pressionaram mercado.
Do G1, com informações da Reuters
Comente agora
saiba maisEsquerda Democrática nega acordo para governo de coalizão na Grécia
Acompanhe mais cotações do mercado financeiro
As preocupações com a economia grega levaram o dólar a alcançar a marca dos
R$ 2 nesta segunda-feira (14), mas a moeda fechou cotada a R$ 1,9899, em alta
de 1,7%. É o maior patamar de fechamento do dólar desde 13 de julho de 2009,
quando encerrou a R$ 1,98.
No mês de maio o dólar tem valorização acumulada em R$ 4,34% e no ano subiu 6,5%.
Por volta das 14h30, a moeda chegou a ser vendida a R$ 2,0005, com alta de 2,28%.
Próximo às 16h30, no entanto, a alta perdera parte da força, e o dólar era negociado
com ganho de 1,65%, vendido a R$ 1,9883.
O dólar comercial já abriu os negócios com alta de mais de 1% ante o real diante
das preocupações com o impasse político na Grécia, e o movimento se intensificou
ao longo do dia. O impasse político na Grécia e a derrota do partido da chanceler alemã,
Angela Merkel, em importante eleição regional também pressionam o mercado acionário,
fazendo a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) recuar com força nesta segunda-feira.
Grécia
Os mercados refletem o impasse vivido pela Grécia, onde o presidente Karolos Papoulias
e os líderes dos três principais partidos do país tentam formar um governo de coalizão.
As conversas para formar um governo vão continuar nesta terça para tentar formar uma
coalizão de governo com todos os partidos do país, exceto pela extrema-direita.
As tentativas de formar um governo começarm no domingo, mas ainda não tiveram
resultado, o que preocupa os mercados. Há dúvida do impacto de novas eleições
no país - que podem levar a extrema-esquerda, contrária às medidas de austeridade
propostas por FMI e União Europeia, a ganhar maioria - e preocupação com a possibilidade
de saída da Grécia na zona do euro.
Até o momento, nenhum dos três partidos que obtiveram os melhores resultados
eleitorais conseguiu, ao longo da semana passada, formar um governo de coalizão.
Os partidos tradicionais, Pasok e Nova Democracia, ambos europeístas e favoráveis
ao draconiamo plano de austeridade imposto à Grécia em troca de ajuda financeira,
não somaram assentos suficientes para obter a maioria no Parlamento.
Se o próximo governo rejeitar o pacote, autoridades da UE dizem que será o fim
dos empréstimos que Atenas precisa para evitar a moratória e a sua possível saída
da zona do euro. Pesquisas mostram que a grande maioria dos gregos rejeita o pacote,
mas quer manter o euro como moeda.
Membro do Conselho de Paz afegão é assassinado a tiros
É a segunda morte de um mediador do governo com
os talibãs em menos de um ano
Arsalá Rahmani foi assassinado a tiros em Cabul enquanto
se dirigia para seu escritório (Mohammad Ismail/Reuters)
Um membro do principal órgão negociador entre a insurgência
talibã e o governo afegão, Arsalá Rahmani, foi assassinado neste
domingo a tiros em Cabul, informou uma fonte da polícia. Rahmani
ia para seu escritório nesta manhã no oeste da capital afegã quando
foi baleado por três desconhecidos que estavam dentro de um carro
e conseguiram fugir, segundo o porta-voz da polícia de Cabul,
Hashmat Stanikzai.
Leia também: Barack Obama promete dar fim à Guerra no Afeganistão
Rahmani fazia parte do grupo de ex-líderes talibãs que conduziam
o diálogo sobre a transferência para prisões afegãs de presos talibãs
nas mãos dos Estados Unidos. Rahmani , que foi vice-ministro
de Educação no governo do mulá Omar, uniu-se ao Conselho
de Paz em 2010, quando o grupo foi formado, e era uma das principais
vias de aproximação entre o atual Executivo e a cúpula talibã,
pouco disposta a negociar com Cabul.
A maior demonstração de rejeição ao órgão negociador do país foi
o assassinato, em um atentado suicida, do chefe do Conselho,
o ex-presidente Burhanudin Rabbani, em setembro do ano passado.
Os talibãs se mostraram sempre reticentes a negociar com o governo
presidido por Hamid Karzai, a quem consideram uma marionete dos
interesses estrangeiros no Afeganistão. Como consequência, o país
encontra-se em uma das fases mais sangrentas da guerra, mesmo com
a aproximação da retirada total das tropas da Otan do território afegão,
que deve ocorrer até 2014.
(Com agência EFE)
Onda de ataques talibãs deixa 19 mortos no Afeganistão
Ofensiva mais violenta dos últimos 6 meses foi reivindicada
pela rede Haqqani
Nuvem de fumaça emerge de local próximo ao Parlamento
afegão, em Cabul (Reuters)
A série de ataques coordenados realizada pelos talibãs neste
domingo em várias partes do Afeganistão deixou até o momento 19 insurgentes
mortos e 26 feridos, sendo 17 deles policias e 9 civis. A ofensiva,
considerada a mais mortal desde setembro de 2011 - quando um cerco
dos terroristas a Cabul terminou com 14 mortos - contou com explosões
e disparos contra o bairro diplomático na capital, enquanto militantes tomaram
vários prédios e tentaram entrar no Parlamento.
As embaixadas dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha, da Alemanha e
do Japão também foram atacadas, além do hotel Cabul Star e vários quarteis-generais
da Otan. Fora da capital, os atacantes investiram contra prédios do governo
na província de Logar, o aeroporto em Jalalabad, e uma academia de polícia
na cidade de Gardez, na província de Paktya.
O presidente Hamid Karzai foi transferido para um local seguro e seu palácio
foi fechado diante dos ataques, que incluiu um atentado frustrado contra
um de seus vice-presidentes, informaram autoridades. Segundo Lutfula Mashal,
porta-voz da Direção Nacional de Segurança (DNS), o grupo responsável por
atacar a residência foi interceptado e capturado antes de atingir seu objetivo.
Autoria - Os atacantes reivindicaram ser ligados à rede Haqqani, um ramo
extremista do grupo talibã acusado de planejar a maioria dos ataques mais
violentos em Cabul e conhecido por ter ligações estreitas com a Al Qaeda.
Um porta-voz do grupo talibã afirmou que os ataques marcavam o início de
sua ofensiva anual de primavera, que anuncia a temporada de combate,
acrescentando que muitos homens-bomba suicidas estão envolvidos na operação.
"O governo de Cabul e as forças invasoras afirmaram há algum tempo que
o talibã não seria capaz de lançar uma ofensiva na primavera. Os ataques de
hoje foram o início da nossa ofensiva de primavera", disse Zabihullah Mujahed
por telefone de um local indeterminado.
O rigoroso inverno afegão é um período de repouso para os talibãs,
cuja guerrilha ganha intensidade e se estende para todo o país no início
da primavera, quando o degelo libera as passagens montanhosas da fronteira
com o Paquistão. A Otan tem cerca de 130.000 tropas apoiando o governo
do presidente Hamid Karzai contra a insurgência talibã, mas eles vão se retirar
até o final de 2014, transferindo o controle da segurança para as forças afegãs.
Segurança - Um porta-voz da Força Internacional de Assistência à Segurança
(Isaf), da Otan, afirmou que as forças afegãs, cuja capacidade de resistir
aos talibãs após 2014 foi questionada, estavam assumindo a liderança na
contenção dos ataques em Cabul. Já o embaixador americano em Cabul,
Ryan Crocker, disse que a capacidade das forças afegãs para responder
aos ataques são um "claro sinal de avanço".
"Vimos uma desempenho muito profissional por parte das forças de segurança
afegãs", disse Crocker à rede CNN neste domingo. "As forças afegãs são
capazes de enfrentar atos como estes por sua conta. Um claro sinal
de avanço", afirmou o diplomata.
Contudo, o mais recente de uma série de ataques sangrentos mostra
que os militantes ainda têm a capacidade de atingir o coração da capital
e elevar os temores pela precária situação de segurança, enquanto a
retirada das tropas da Otan se aproxima.
(Com agência France-Presse)
Perillo nega irregularidade em venda de casa
Delegado teria dito em CPI que sobrinho de Cachoeira pagou pelo imóvel.
Segundo porta-voz do governo, Perillo não sabia quem emitiu cheques.
O gabinete de imprensa do governador de Goiás, Marconi Perillo, negou,
em nota divulgada na noite desta quinta-feira (10), irregularidade na venda de
uma casa particular que teria sido paga com cheques emitidos por um sobrinho
do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso neste ano por suspeita de chefiar exploração
de jogos ilegais no estado.
"A casa era patrimônio pessoal. Foi vendida rigorosamente dentro da lei e declarada
no Imposto de Renda em uma transação que, absolutamente, nada tem a ver com
a atividade pública do governador", diz a nota, distribuída pelo assessor-chefe de
imprensa, Isanulfo Cordeiro.
Detalhes da transação foram informados pelo delegado da Polícia Federal Matheus
Mela Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, que prendeu o bicheiro,
em depoimento na tarde desta quinta (10) em sessão secreta da Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Cachoeira com políticos e empresários.
Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), Rodrigues disse que as investigações
apontam que a casa, localizada em condomínio de Goiânia, foi paga com cheques
que somavam R$ 1,4 milhão, com folhas em nome de Leonardo de Almeida Ramos,
sobrinho do contraventor.
"Foram três cheques do sobrinho do Cachoeira. O sobrinho do Carlinhos Cachoeira
se chama Leonardo de Almeida Ramos. Foram três cheques. Um cheque de R$ 400 [mil],
outro de R$ 600 [mil] e outro de R$ 400 [mil] pela venda do imóvel", disse o deputado.
Na nota, o gabinete de imprensa diz que a venda foi intermediada pelo ex-vereador Wladimir
Garcez, apontado pela PF como braço-direito de Cachoeira e principal elo do bicheiro
dentro do governo de Goiás. Segundo a nota, Garcez, que está preso, teria se apresentado
inicialmente como o comprador do imóvel. Na escrituração, porém, foi informado o nome
de outra pessoa, Walter Paulo.
"Ele [Perillo] recebeu os cheques, depositou-os nas datas combinadas e só escriturou
o imóvel após compensação de todos os cheques . O governador não observou o nome
do emitente pois a casa só seria escriturada após a devida quitação. Ele não sabia nem
sabe quem é esta pessoa citada", diz a nota divulgada pelo gabinete de imprensa.
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Depoimento
Segundo relato de parlamentares, no depoimento dado na CPI, o delegado Matheus
Mela Rodrigues disse que o nome de Marconi Perillo foi citado em mais de 200 conversas
telefônicas interceptadas pela Operação Monte Carlo. Há citações também envolvendo
o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Ainda segundo Paulo Teixeira, o delegado confirmou escutas da Polícia Federal,
reveladas pelo Jornal da Globo, que indicam remessa de uma caixa de computador
com R$ 500 mil para o palácio do governo de Goiás. A caixa teria sido recebida por
um assessor especial, o que foi negado pelo governador.
A nota do gabinete de imprensa ainda afirma as menções ao nome de Perillo nas
investigações "não podem servir de referência para conclusões precipitadas e
infundadas sobre supostas relações indevidas".
Depois da sessão secreta com o delegado, o presidente da CPI, senador Vital
do Rêgo (PMDB-PB), disse que o plano de trabalho poderá ser alterado para
ouvir de Perillo e Agnelo. Os requerimentos de convocação poderão ser votados
na próxima quinta-feira (17). O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR),
disse que Perillo telefonou para os integrantes da CPI pedindo para ser ouvido na comissão.
BB anuncia nova redução de juros para pequenas empresas
Taxa do cheque especial para pessoa jurídica recua para 3,94% ao mês.
BB também terá taxa menor para antecipação de vendas do Dia das Mães.
O Banco do Brasil anunciou nesta quarta-feira (9) uma nova redução nas taxas
de juros das operações de crédito para micro e pequenas empresas (MPEs).
Segundo o banco, as medidas fazem parte do programa "Bompratodos".
No cheque especial, para as empresas que aderirem à assessoria financeira
pessoa jurídica, a taxa foi reduzida para 3,94% ao mês. No início do programa,
o juro era de 9,13%.
Também fora reduzidos os juros de duas linhas de capital de giro. Na modalidade
BNDES Capital de Giro Progeren, a taxa passa de 096% ao mês para 0,89%.
Na linha BB Capital de Giro Mix Pasep, a taxa mínima passa de 2,14% ao mês
mais a variação da Taxa Referencial (TR) para 0,99% mais TR.
Dia das Mães
Durante o mês de maio, o BB também vai oferecer antecipação dos valores
das vendas do Dia das Mães, com taxas a partir de 1% ao mês.
"Já clientes com operações nas duas principais linhas de capital de giro
do BB contarão com carência no pagamento de até três parcelas nas novas
liberações de crédito. O objetivo é conceder folga financeira às empresas,
aliviando as necessidades de giro", afirma o BB em nota.
Para as empresas que tiverem dívidas em outros bancos e quiserem quitá-las,
o BB vai empréstimo com taxa a partir de 0,89% ao mês e prazo de pagamento
de até 60 meses, com carência de até seis meses para o pagamento da primeira
parcela. Essa linha de crédito será oferecida, nessas condições, até o final do ano.
Medo de perder eleições leva PT a evitar debate sobre aborto
Julio Severo
Líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) estão preocupados com a possibilidade de que o
aborto,“casamento” gay e outras questões morais e éticas sejam introduzidas nas campanhas
eleitorais municipais deste ano.
O desespero principal é que essas questões possam trazer ameaças aos candidatos petistas,
que ainda se recordam de como Dilma Rousseff estremeceu quando quase perdeu a eleição
presidencial de 2010 por causa de posturas envolvendo o aborto.
Aliás, ela só não perdeu a eleição porque teve de assinar um compromisso público com líderes
evangélicos de não permitir que seu governo não promoveria o aborto…
O PT não quer a repetição desse perigo. Por isso, líderes petistas estão se manifestando
publicamente pedindo que o aborto e outros assuntos não entrem nas campanhas eleitorais.
O deputado estadual petista Edinho Silva disse:
“A religião não pode ir para o embate político, isso é muito ruim, muito perigoso.
Não devemos instigar a disputa religiosa em processo eleitoral”.
Uma reunião oficial de líderes petistas também já foi realizada, onde foi determinado que o
aborto e outros questões morais devem ficar de fora das campanhas.
O entendimento ideológico do PT é que toda oposição ao aborto, ao “casamento” gay e outras
ameaças morais configura “postura religiosa”. Já a aceitação do aborto e do “casamento” gay
representa mentalidade aberta e progressista, defesa do Estado “laico”, etc.
Por isso, evitar “temas religiosos” é uma tentativa petista desesperada de proteger seus
candidatos que defendem aberrações. Fernando Haddad, candidato do PT para a prefeitura
de São Paulo, ficou famoso com o kit gay, que ele mesmo ajudou a promover. Se a questão
gay entrar na eleição de São Paulo, Haddad pode perder feio.
Claro que José Serra, o opositor de Haddad, não fica atrás na obsessão gayzista. O Estado de
São Paulo, sob o governo do PSDB, foi o que mais avançou na implementação de políticas anti-“homofobia”. Há o caso de uma
dupla gay que, depois de estuprar um menino de 5 anos, foi favorecida pelo governo do
PSDB do Estado de São Paulo. Há também o caso escandaloso onde um gay entrou no banheiro
feminino, assustando uma menina de dez anos, mas pela lei anti-“homofobia” do PSDB do
Estado de São Paulo, a preferência foi para o gay, não para a menina.
Para os eleitores, as escolhas são terríveis. Se correr, o bicho (Serra) pega. Se ficar, o bicho
(Haddad) come.
Se os “temas religiosos” (oposição ao aborto, ao “casamento” gay e outras ameaças morais)
prevalecerem, a população ganha.Contudo, se as “mentalidades abertas e progressistas”
(aceitação do aborto, do “casamento” gay e outras aberrações) prevalecerem, tanto Haddad
quanto Serra podem facilmente ganhar.
Fonte: www.juliosevero.com
PSDB em São Paulo: Dupla gay estupra menino de 5 anos e recebe proteção especial do
governo do Estado de São Paulo
Na próxima segunda-feira, 7 de maio, a pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo,
Soninha Francine, participa do programa Band Eleições, que vai ao ar pouco depois da
meia-noite, com meia hora de duração, assim que terminar o CQC - Custe o Que Custar.
Fernando Mitre e Eduardo Oinegue.
semanalmente, em reuniões temáticas com especialistas e seus pré-candidatos à
Câmara Municipal (a próxima é na quinta, 10 de maio, sobre Habitação), e os temas
polêmicos de sempre, sob o olhar singular de Soninha Francine. Não perca!









